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1 – Definições

Para a aplicação das presentes condições gerais de utilização do site Beauty Fresh:
- Os termos (internautas) ou (internauta) designam os visitantes e os utilizadores do site Beauty Fresh.
- O termo (nós) designa a empresa Beauty Fresh.

2 – Utilização do site Beauty Fresh

As presentes têm por objeto definir as condições nas quais os internautas utilizam o Site Beauty Fresh
Ao acederem, navegarem e utilizarem o Site Beauty Fresh, os internautas aceitam sem reservas os termos e condições das presentes Condições Gerais de Utilização.

3 – Propriedade do site Beauty Fresh

O site Beauty Fresh é da propriedade da sociedade Beauty Fresh
A sociedade Beauty Fresh é e permanece titular do conjunto dos direitos de propriedade intelectual correspondentes aos elementos textuais, gráficos, sonoros, videográficos, softwares ou de qualquer outra natureza que componham o Site (Beauty Fresh).

4 - Menções legais da empresa Beauty Fresh

Nome da empresa: Beauty Fresh.
Sede social: Bld du Roi Albert II 39/B9, 1030 Bruxelas, Belgique
Número de empresa: BE07 37 58 17 63
Telefone: +32 484 909 430
Endereço de e-mail: Info@beautyfresh.be

5 – Os produtos e serviços propostos online através do site Beauty Fresh

A Beauty Fresh vende online produtos de beleza e capilares.

6 - Aptidões e capacidade legal do internauta

O internauta deve ter pelo menos 18 anos, estar legalmente autorizado a contrair obrigações, dispor da autoridade ou consentimento necessários para agir por ou em nome de todas as pessoas visadas por uma encomenda e deve utilizar o Site Beauty Fresh em conformidade com as presentes condições gerais de utilização do Site Beauty Fresh.

7 - Aceitação

Os produtos e serviços propostos pela empresa Beauty Fresh no seu site Beauty Fresh podem ser utilizados unicamente pelos internautas:
- Que leram as presentes condições gerais e as aceitaram sem condições, assinalando a casa apropriada. É impossível realizar uma encomenda sem essa aceitação.
- E que obtiveram um acesso através da extranet, com um login e uma palavra-passe necessários para esse efeito.

8 - Login e palavra-passe

De modo a aceder aos nossos serviços, o internauta recebe um login e uma palavra-passe.
O login e a palavra-passe que permitem a sua identificação e o acesso através da extranet ao Site Beauty Fresh são pessoais e confidenciais. Apenas podem ser alterados mediante pedido do internauta ou por iniciativa da empresa Beauty Fresh.
Único responsável pela conservação do caráter confidencial do respetivo login e palavra-passe e por qualquer/quaisquer ação(ões) que possa(m) ser feita(s) com a sua conta com esse login e/ou palavra-passe, o internauta compromete-se a informar imediatamente a empresa Beauty Fresh sobre qualquer utilização não autorizada da sua conta e/ou palavra-passe e/ou de qualquer atentado à segurança, bem como a garantir que no final de cada sessão termina efetivamente a sessão do site Beauty Fresh.
A empresa Beauty Fresh não poderá, em caso algum, ser responsabilizada por qualquer perda ou dano ocorrido devido ao incumprimento das obrigações do presente ponto.
A empresa Beauty Fresh é livre de eliminar qualquer conta que permaneça inutilizada durante 12 meses.

9 – Obrigações do internauta

O internauta é responsável (financeiramente ou de qualquer outra forma) pelas suas atividades no Site Beauty Fresh.
O internauta garante a exatidão das informações inseridas no Site Beauty Fresh que lhe digam respeito.
Os utilizadores do site Beauty Fresh estão proibidos de:
transferir, enviar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma, qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, constitutivo de assédio, difamatório, vulgar, obsceno, ameaçador para a vida privada de outrem, odioso, racista ou de qualquer forma repreensível;
consultar, mostrar, transferir, transmitir qualquer conteúdo que seja contrário à lei belga;
atentar de qualquer forma aos utilizadores menores;
tentar induzir em erro outros utilizadores usurpando o nome ou a denominação social de outras pessoas e mais particularmente fazendo-se passar por um colaborador, um moderador, um guia, ou um alojador da empresa Beauty Fresh;
transferir, mostrar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma qualquer conteúdo que viole qualquer patente, marca registada, segredo de fabrico, direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade pertencente a outrem;
transferir, mostrar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma qualquer publicidade ou qualquer material promocional não solicitados ou não autorizados;
transferir, mostrar, transmitir por e-mail ou de qualquer outra forma qualquer conteúdo que inclua vírus informáticos ou qualquer outro código, ficheiro ou programa concebidos para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software, computador ou ferramenta de telecomunicação, não sendo esta enumeração limitativa;
cometer qualquer ação com um efeito perturbador que entrave a capacidade dos internautas de aceder ao site Beauty Fresh;
entravar ou perturbar o serviço, os servidores, as redes ligadas ao serviço, ou recusar cumprir as condições necessárias, os procedimentos, as regras gerais ou as disposições regulamentares aplicáveis às redes ligadas ao serviço;
violar, intencionalmente ou não, qualquer lei ou regulamentação nacional ou internacional em vigor e quaisquer outras regras vinculativas;
assediar seja de que forma for outro ou outros utilizadores;
Recolher e armazenar dados pessoais correspondentes a outros utilizadores; e
reproduzir, copiar, vender, revender ou explorar com qualquer objetivo comercial qualquer parte do Serviço, qualquer utilização do Serviço ou qualquer direito de acesso ao Serviço.

10 – Suspensão das obrigações

A empresa Beauty Fresh, proprietária e gestora do site Beauty Fresh, e o internauta reconhecem que, em casos de força maior, greve, ou em casos de avaria, bloqueio ou dificuldade relativamente ao material informático da empresa Beauty Fresh (alojadora-gestora do site), aos softwares informáticos utilizados pela empresa Beauty Fresh (gestora e alojadora do site) ou à rede Internet, e em caso de suspensão do acesso ao Site, as obrigações da sociedade Beauty Fresh referentes ao site Beauty Fresh ficam suspensas.

11 – Manutenção do site Beauty Fresh

Podemos ter que realizar intervenções no site Beauty Fresh por motivos de manutenção ou atualização, ocasionando interrupções momentâneas. Nenhuma indemnização poderá ser então solicitada por estas interrupções.

12 – Responsabilidade do site Beauty Fresh

o Face aos internautas, nem nós nem os nossos diretores, colaboradores, representantes, filiais, distribuidores, parceiros (de distribuição), agentes ou outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou disponibilização do site e respetivos conteúdos, podemos ser responsabilizados por:
• Quaisquer perdas ou danos punitivos, especiais, indiretos ou consecutivos, perda de produção, perda de lucro, perda de rendimento, perda de oportunidade comercial, perda ou atentado à marca ou reputação, ou então perda do direito de indemnização;
• Quaisquer danos, perdas e custos (punitivos, especiais, indiretos ou consecutivos) sofridos ou pagos por si, imputáveis a, decorrentes de ou ligados à utilização do nosso site, da impossibilidade da sua utilização ou lentidão no funcionamento;
o A empresa Beauty Fresh reserva-se o direito, em qualquer altura e por qualquer motivo que seja, de modificar ou interromper temporária ou permanentemente o acesso a todo ou parte do site Beauty Fresh sem ter de informar previamente os utilizadores do site Beauty Fresh dessa ocorrência,
o A empresa Beauty Fresh não poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto ligado a uma modificação, suspensão ou interrupção do site Beauty Fresh,

o Os internautas reconhecem à empresa Beauty Fresh o direito de pôr fim a todo ou parte do direito de acesso correspondente às suas contas e palavras-passe, ou até mesmo de eliminar as suas contas e palavras-passe por qualquer motivo e sem aviso prévio, nomeadamente se a empresa Beauty Fresh acreditar legitimamente que violaram ou agiram em contradição com as presentes Condições Gerais de Utilização e/ou qualquer prescrição legal em vigor,
o A empresa Beauty Fresh não poderá ser responsabilizada por qualquer dano direto ou indireto resultante da rescisão do acesso, por parte do internauta, ao site, seja por que motivo for,
o O utilizador declara aceitar as características e os limites de um serviço online e, em particular, reconhecer:
• Que tem conhecimento das contingências da consulta online, em particular face aos tempos de resposta;
• Que lhe cabe tomar quaisquer medidas necessárias para se certificar de que as características técnicas do seu computador e/ou rede informática lhe permitem o acesso ao Site Beauty Fresh; o Internauta reconhece ter tomado conhecimento das configurações mínimas necessárias para aceder ao site Beauty Fresh
• Que é o único responsável pelos seus acessos à Internet;
• Que cabe ao utilizador tomar todas as medidas apropriadas de forma a proteger os seus próprios dados e/ou softwares da contaminação por eventuais vírus que circulam na Internet ou contraídos por qualquer outro meio eletrónico.

13 – Sinalização pelos internautas

Os utilizadores têm a possibilidade de assinalar à empresa Beauty Fresh a presença de um conteúdo manifestamente ilícito. Esta notificação pode ser endereçada à empresa Beauty Fresh por e-mail para o seguinte endereço: Info@Beautyfresh.be.

14 – Propriedade intelectual

A empresa é e permanece titular do conjunto dos direitos de propriedade intelectual correspondentes aos elementos textuais, gráficos, sonoros, videográficos, softwares ou de qualquer outra natureza que componham o Site Beauty Fresh.

15 - Cookies

Ver a página cookies do site Beauty Fresh.

16 – Nulidade de uma cláusula

Se uma cláusula das presentes condições gerais de utilização se revelar nula, as restantes condições gerais de utilização não serão afetadas pela nulidade da cláusula.

17 – Renúncia

O facto de a empresa Beauty Fresh não invocar qualquer uma das obrigações visadas pelas presentes condições gerais de utilização não poderá ser interpretado para o futuro como uma renúncia à obrigação em causa.

18 - Direito aplicável e jurisdições competentes

As presentes condições gerais de utilização regem-se pela lei belga. Qualquer litígio será sujeito à competência exclusiva dos tribunais francófonos da jurisdição de Bruxelas (Bélgica).